Home- busca: Superficie em Segundo Grau
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:53
Mantida condenação a ex-prefeito por práticas irregulares
integralmente sentença de Primeiro Grau que condenou o ex-prefeito do município de Cocalinho (923 km a leste
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:05
Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus apresentado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 15:40
Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:18
1ª Câmara Cível mantém decisão de bloqueio de até 30% de conta salário para quitação de débitos
sentença de 1º grau que deferiu o bloqueio de 30% da sua conta salário.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:36
Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado
Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:57
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador
Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:03
Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional
de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
proposta pelo Ministério Público do Trabalho e rescindiu (tornou sem efeito) decisões de 1º Grau
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:36
OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público
de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:42
Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.
nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45
Estado e médico pagarão indenização por dano moral
de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente
do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48
O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA
otimização, cujo aspecto caracterizador repousa no sedimento que permite o cumprimento em diferente grau e
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:38
STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 09:18
Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça
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Array Publicado em 2024-09-13T13:11:32+00:00
Empréstimos Consignado: número de contratações tem aumentado nos últimos anos, advogada alerta sobre superendividamento de aposentados e pensionistas
Segundo INSS, o número de contratações de empréstimos consignados tem aumentado nos últimos três
